Paranaíba e Inocência discutem apoio ao Assentamento Serra

Na manhã da última sexta-feira, 30 de abril, reunião no gabinete do Prefeito Maycol Queiroz entre representantes do Município de Paranaíba e do Município de Inocência tratou sobre a possibilidade de regularização fundiária do Assentamento Serra.

 

A audiência para falar sobre a desburocratização que possibilitará a regularização fundiária e da entrega de títulos, foi liderada pelo assessor parlamentar do Senador Nelsinho Trad, Victor Eugênio (Tatão), que se comprometeu a destinar emenda individual no valor de R$ 2 milhões para regularizar 34 lotes do território de Inocência e 82 lotes considerados na área de abrangência de Paranaíba.

 

O prefeito Maycol Queiroz, o secretário de Agronegócios José Souto Silva (Zé Carioca), Chefe de Gabinete Jane Paula, Procurador Jurídico Dr. Marcelo Facin, a secretária de Administração Adailda Lopes  e o vereador Ronan Leal receberam o prefeito de Inocência Antonio Angelo Garcia dos Santos (Toninho da COFAP), vice prefeito Adair Aparecido de Freitas, Assessor Jurídico Paulo Faria Pires, Assessor de Gabinete Maurivan Constância Valadão, engenheiro agrônomo Elton Luis Zeferino, o assentado Amilton Modesto de Freitas, o coordenador municipal da Agraer, Atílio Eduardo Pioli e o assessor do Deputado Estadual Neno Razuk, Júlio de Souza.

 

Conforme explicou Tatão, para este serviço ambos os municípios deverão participar do programa Titula Brasil. Paranaíba já aderiu ao programa, instituído pela Portaria Conjunta nº01, de 02 de dezembro de 2020, da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários (SEAF), do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). “O senador Nelsinho, através de articulação como coordenador de bancada e líder, nos autorizou fazer esse comunicado aos senhores. Alguma questão um pouco mais técnica vai ser conduzida pelo engenheiro agrônomo, Elton Luiz”, falou.

 

O coordenador da Agraer, Atílio Eduardo, destacou que os lotes que não estiverem com os assentados assegurados pela lei estarão sujeitos à retirada pelo INCRA. “Temos aproximadamente 34 lotes regulares, outros 50 estão à margem da lei, até porque quem legaliza os imóveis são aqueles que adquiriram até dezembro de 2015, quem entrou após este prazo está passível de ser retirado”, explicou Atílio.

 

O engenheiro agrônomo, responsável pelos serviços de topografia, explicou que o Assentamento não está no nome do Incra, por este motivo o primeiro passo é passar as matrículas para o órgão. “O processo de desapropriação foi concretizado, mas nenhum procurador fez o serviço.  O papel do INCRA é fazer o referenciamento, arrumar a parte ambiental e para que seja regularizado tem que cadastrar todos que estão em cima da área hoje”, afirmou.

 

Por ligação, o senador Nelsinho Trad avalizou o que foi apresentado aos prefeitos. “A partir do momento que você consegue transferir o título de propriedade é muito importante, pois ele estará investindo para o bem da sua própria família. A gente já fez um encaminhamento ao Incra e vamos cada vez mais se empenhar para que isso venha acontecer”, disse o Senador.

 

Na oportunidade, Maycol agradeceu a Trad a emenda da bancada no valor de R$ 10 milhões liderada pelo senador. “Essa emenda será muito boa para Paranaíba, da mesma forma que essa de R$2 milhões beneficiará o Assentamento Serra, onde mais de 110 pessoas poderão falar que é dono de sua propriedade”, disse.

 

Tatão orientou para que os secretários de Agrononegócios e Administração e a Agraer fiquem em contato com o engenheiro agrônomo. “A primeira coisa mais importante da vida é a própria vida e depois tocar a vida com saúde. Imagino que a terceira coisa é ter propriedade. Se eu entendi aqui, penso que o companheiro da Agraer fica sintonizado com o agrônomo e os secretários. Com fé em Deus, neste ano de 2021, entregar os títulos para todos”, finalizou Tatão.

Luana Chaves

FOTOS: Antônio Agostini

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